do ABC Digital

Autor do requerimento de convocação da audiência pública de agradecimento pela solidariedade à Santa Catarina realizada na Câmara, o deputado Paulo Bornhausen (DEM) defendeu “governos mais agéis e sociedade mais organizada” para se defender das consequências das modificações climáticas.

Ele agradeceu ao presidente Lula -” diligente ao assinar uma medida provisória referente a SC” – e ao ministro Geddel, mas cobrou mais:

– Nós sempre esperamos mais, e nós sempre precisamos de mais. Nós não conseguimos ficar acomodados.Esse é o nosso grande desafio e esse desafio ainda não está completo, ainda não está de toda forma preenchido. Mesmo a resposta tendo sido, nos três níveis, a mais rápida possível, ela ficou muito distante daquilo de que precisamos, mas muito distante mesmo.

Bornhausen defendeu mais empenho do Congresso Nacional e registroumo encaminhamento de três projetos dirigidos aos profissionais da Defesa Civil. Um que dispôe sobre a transformação da Defesa Civil em carreira de Estado; o segundo que propõe a criação do Fundo Nacional de Defesa Civil, um fundo permanente para  prevenção das catástrofes e atendimento às vítimas e um terceiro visa a  diminuição da burocracia por meio daquilo que muito bem estabelece o Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus da prova.

– Não é possível que o ministro da Integração Nacional e a Defesa Civil Nacional dependam de uma medida provisória para atender unidades da Federação. É necessário que seja feito um trabalho continuado, orçamentado e, ao longo do tempo, planejado. Precisamos inverter a lógica dos recursos, de modo que, ao passarem por emergências e calamidades, os prefeitos recebam os recursos imediatamente e, ao mesmo tempo, disponham de prazo para apresentar os gastos, porque, no momento da tragédia, nos dias em que ela acontece. É impossível aos servidores da Prefeitura elaborar um plano de gastos e enviá-lo a Brasília, mesmo que seja o mais simples do mundo, mesmo que seja enviado por fax, e isso porque esses servidores estão trabalhando do lado de fora, atendendo famílias e pessoas que perderam seus entes queridos, que enfrentam dificuldades enormes e extremas.

Bornhausen explicou também que o seu terceiro projeto muda esse jogo: “o prefeito faz o pedido formal, recebe os recursos rapidamente e, 30 dias depois, presta contas. Que sejam preenchidos os Reletórios de Avaliação de Danos – Avadans e todos os demais formulários importantes para o bom uso do dinheiro público, mas que se salvem as vidas com rapidez. Essa é a questão”.

Passado um ano do episódio, Bornhausen lembrou que a sessão destinava-se ao agradecimento “de coração a quem nos ajudou”, mas deixou claro que “não irá permitir que o que aconteceu seja esquecido, porque Santa Catarina precisa se proteger, e o Brasil tem essa obrigação com o nosso Estado. Não há como negligenciar isso, há que se fazer a parte do Governo Federal e a dos Governos Estaduais e Municipais. Vamos em frente com essa questão”.

do ABC Digital

O prefeito de Ilhota, Ademar Felisky disse, durante a sessão solene daCâmara de agradecimento pela solidaridade a Santa Catarina, que seu município ainda vive situação de emergência. Face à extensão dos danos causados pelas inundações e Deslisamentos de novembro de 2008, reclamou a cidade não pode obter todos os benefícios concedidos por lei, face à exiguidade de tempo previsto para a recuperação subsidiada.

Ele fez uma saudação especial a Daniel Galdino da Silva, sobrevivente do Morro do Baú, ums das localidades mais destruídas pelos desbarrancamentos, presente à sessã:

– Este senhor demonstrou a honestidade do nosso povo ao devolver R$ 20 mil encontrados em um casaco que foi enviado como agasalho. Ele perdeu 5 membros de sua família, entre eles um neto de 2 anos. Teve de se mudar da localidade do Alto Baú e morar em outra cidade, tamanha foi a tragédia.

Embora ainda enfrente dificuldades para constuir casas para os desabrigados ( são 186, das quais 52 já foram entregues ) Felisky revelou preocupação também com as famílias dedicadas à atividade agrícola:

– Temos consciência da necessidade de darmos maior atenção aos agricultores atingidos, principalmente os pequenos produtores de arroz e banana pois a localidade de Alto Baú era e é extremamente agrícola. E essa situação nos faz pensar: como famílias, a exemplo da família do Sr. Galdino, que viviam em grandes áreas, que viviam da agricultura de subsistência, vão poder morar em uma casa de 36 metros quadrados em um terreno de 360 metros quadrados? Temos de fazer uma verdadeira reengenharia social, qualificando essas pessoas para um novo mercado de trabalho.

Ocupação

O prefeito da Ilhota lembrou ainda que “muitas pessoas menos informadas” que atribuem o ocorrido na região à ocupação desordenada do solo:

– A elas quero dizer que a região do Complexo do Baú era uma área de preservação permanente, com muitas nascentes, belos parque e mata nativa intacta, preservada pelos moradores que sempre tiveram conscientização da necessidade da interação entre o homem e o meio ambiente.

O Congresso Nacional realizará, no próximo dia 23, uma sessão solene para lembrar as vítimas das enchentes e deslizamentos provocados pelas chuvas em novembro de 2008.  A sessão solene, convocada pelo deputado federal Paulo Bornhausen (DEM-SC), está agendada para as 10h, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Durante o evento, a solidariedade de entidades e instituições às vítimas durante a tragédia também será lembrados. “Será um gestão de reconhecimento nacional do trabalho e do apoio de todos que ajudaram durante e depois daquele momento tão difícil para os catarinenses”, explica Bornhausen, que é presidente da Comissão Externa de Acompanhamento da Calamidade em Santa Catarina.
A solenidade contará com a presença do governador Luiz Henrique da Silveira e do diretor estadual da Defesa Civil, major Márcio Luiz Alves.
Na mesma data, às 17h, a Defesa Civil Estadual também realiza um evento de reflexão da tragédia, em Florianópolis. O evento terá ainda lançado o livro Relatos de Um Desastre, com narrações de jornalistas que cobriram a tragédia.

do Diário Catarinense

Além da chuva contínua que altera o cronograma dos produtores, uma tempestade de granizo atingiu Campos Novos na última quarta-feira, levando prejuízo para aqueles que já haviam concluído a maior parte da semeadura. Em toda a cidade, as perdas no cultivo de trigo somam cerca de R$ 3 milhões, segundo estimativa da Copercampos.

Dos 18,5 mil hectares de trigo plantados na cidade, pelo menos 2 mil hectares apresentaram perdas. Curitibanos também foi afetada. Na área de 2 mil hectares ocupada pelo cereal, houve prejuízo de 15%. Leia mais…

do Diário Catarinense

Agricultores do Meio-Oeste catarinense estão trabalhando em ritmo lento. A culpada é a chuva, que não deu trégua nas últimas semanas e atrasou o plantio de culturas como o milho em Campos Novos, o celeiro catarinense, responsável pela maior produção de grãos de SC.

Nas últimas semanas, segundo a Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Copercampos), o trabalho na lavoura tem sido, em média, de um dia e meio por semana. O ideal para esta época do ano, tradicionalmente reservada ao plantio, seria manter os agricultores trabalhando na lavoura pelo menos quatro dias por semana, aponta o engenheiro agrônomo Marcelo Luiz Capelari, da Copercampos.

No caso do milho, principal cultura do Estado, alguns produtores atrasaram o início do plantio, previsto para as semanas entre o final de agosto e o início de setembro, afetando todo o cronograma de trabalho e aproveitamento das terras.

Nesta safra, a área destinada a esta cultura será de 16,5 mil hectares em Campos Novos. O engenheiro Capelari afirma que, até agora, apenas 50% disso foi efetivamente semeado, quando o ideal seria já ter atingido uma margem de 80%. Leia mais…

do Diário Catarinense

Faltam telhas para cobrir as cerca de 2 mil casas atingidas pelo granizo que castigou a cidade de Curitibanos, na Serra, na noite da última quarta-feira.

A Defesa Civil autorizou a compra de 30 mil telhas de fibra-cimento no Rio Grande do Sul. Mas serão necessários pelo menos outras 30 mil. As autoridades pedem socorro às empresas de construção e a quem puder doar telhas.

Até sexta-feira, chegava a 8 mil o número de pessoas atingidas, o equivalente a 20% da população de 40 mil habitantes. Cerca de 500 dependiam da alimentação servida pela Defesa Civil em um abrigo público montado em uma escola, onde 150 continuavam alojadas. Kits de alojamento, com cobertas, travesseiros, lençóis e fronhas também são distribuídos, além de 650 cestas básicas.

– Molhou tudo o que eu tinha, até a pouca comida que restava – lamentava o agricultor Doralino Rodrigues dos Santos, 56 anos.

A boa notícia é que quatro das cinco escolas municipais voltam a funcionar na segunda-feira, com exceção do Núcleo Municipal Getúlio Vargas, que deve ser reaberto apenas no ano que vem.

Em Campos Novos, no Meio-Oeste, a prefeitura ainda não tinha dados sobre os prejuízos, mas um levantamento da Secretaria de Assistência Social indica que 330 casas foram atingidas. Nos centros comunitários e associações, desde quinta-feira, os moradores formam filas para receber as telhas doadas pela prefeitura.

do Jornal de Santa Catarina

Assolados pelas instabilidades do clima no último ano, produtores rurais do Complexo do Baú sofrem com os estragos nas lavouras. Com o excesso de chuvas e granizo que caíram no fim de setembro, as perdas chegaram a R$ 475 mil no setor agrícola do município. Cerca de 95% da produção de hortaliças foi perdida e 85 toneladas foram jogadas fora.

Somadas com as intempéries de setembro, só nos últimos 12 meses é quinta vez que o agricultor Edwin Schill perde toda a produção. Os 33 hectares repletos de hortaliças foram totalmente destruídos. Como não dá pra fazer seguro deste tipo de plantação, Edwin amarga o prejuízo. Fornecedor de oito supermercados, trabalha para tentar recuperar o que sobrou e comprar produtos para revender e segurar os clientes, sem alterar os preços.

O agricultor não consegue sequer calcular os prejuízos. Com a tragédia de novembro, além de ter perdido as verduras, 40 mil frangos da propriedade morreram de fome. Com os olhos marejados ao lembrar dos momentos difíceis ao ajudar a salvar uma vizinha soterrada pelos deslizamentos de novembro, Edwin diz que não vai desistir de trabalhar e morar no lugar que há 23 anos escolheu para viver com a família.

– Tenho fé que Deus vai olhar para nós e ver o quanto sofremos. Ele vai parar de mandar chuva pra cá – espera Edwin.

Calote piora situação de rizicultores

As incertezas e dificuldades não são menores para os irmãos Werner. Trabalhando na propriedade de 60 hectares da família desde crianças, Sérgio Luis e João Márcio recolheram as sementes de arroz que seriam plantadas na manhã do feriado de Nossa Senhora Aparecida. A chuva mais uma vez atrapalhou os planos dos agricultores.

Somando prejuízos há dois anos, os números ruins aumentaram no começo do ano quando venderam para uma empresa que faliu e não pagou pelas 610 sacas de arroz, que valiam R$ 22 mil. Com a enchente de 2008 e a cheia do fim de setembro, houve a perda de aproximadamente 10% da produção, um prejuízo que chega a R$ 200 mil. Com empréstimos para pagar as dívidas, eles lamentam a falta de apoio.

– Dizem que tem dinheiro, mas ele não chega até nós – diz Sérgio.

Segundo a Secretaria de Agricultura, estão sendo feitos os levantamentos dos prejuízos para, depois, o município definir como ajudará os agricultores.

do Jornal de Santa Catarina

Quando o governo federal decidiu cortar R$ 85,8 milhões previstos em emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, no final de agosto, o Vale do Itajaí chiou. Foi-se a esperança de receber mais dinheiro para obras de prevenção de enchentes e para a infraestrutura da região. Restaram apenas R$ 12,3 milhões para três principais obras, entre elas, o anel viário de Gaspar. Nesta semana, o sinal amarelo foi aceso novamente. Há perspectivas de novos cortes sobre o dinheiro restante.

Até o dia 15, a União precisa encaminhar projetos de remanejamento de créditos. Toda a obra que não tiver projeto encaminhado corre o risco de perder mais dinheiro. Emendas do Vale estão nesta situação. Os cortes não devem atingir as verbas orçadas pelo governo em todos os ministérios, só as emendas de deputados e senadores.

A senadora Ideli Salvatti (PT) confirma que novos cortes vêm aí, principalmente por conta da crise econômica.

– E não vão mexer pouco. O governo deve tirar dinheiro de projetos que não estão andando e que não têm possibilidade de andar este ano e colocar nos mais viáveis – explica.

No caso do anel viário de Gaspar, o município precisa conseguir empenhar os R$ 5 milhões restantes – haviam sido solicitados R$ 19,9 milhões. No entanto, o prefeito Celso Zuchi (PT) não esconde a preocupação sofre a possibilidade de novos cortes.

– Pensando nisso, nesta semana encaminhamos o projeto executivo ao Ministério das Cidades. Vai depender deles, agora. Queremos empenhar para garantir o dinheiro, mas se houver novos cortes, vamos tentar que o valor não seja zerado – diz.

Além do anel viário, outras duas importantes obras para o Vale estão nesta mesma espera. A ponte Itajaí-Navegantes e a duplicação da BR-470 de Timbó até a BR-116. Para se inteirar da situação, a senadora terá uma reunião quarta-feira com técnicos do Dnit, em Brasília, para avaliar e definir quais obras federais poderão ter recursos cortados.

Bancada negocia execução de obras de competência do Estado

A execução das obras de infra-estrutura, onde estão relacionadas estas obras do Vale, é de responsabilidade da União. Por isso, é Brasília que decide onde aplicar os recursos. Nas ações cuja execução compete ao Estado, o governo se adiantou e sugeriu mudanças nas emendas já apresentadas.

Segundo o executivo de Articulação Política, Humberto Kremer Neto, quarta-feira, uma reunião entre representantes do governo encaminhou ao Fórum Parlamentar Catarinense quatro sugestões de aplicação de R$ 36,8 milhões. Deste valor, só Hospital Santa Isabel, de Blumenau, foi citado. No entanto, não há valor definido para repasse. Assim como ocorre com as obras federais, vai depender da análise dos projetos pelo governo federal.

O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Gervásio Silva (PSDB), acena que recebeu o documento do Estado e é taxativo:

– Dá tempo de liberar todo o dinheiro previsto para o Estado, desde que os projetos sejam apresentados a tempo.

do Roberto Azevedo (Diário Catarinense)

Está em estágio avançado o projeto do governo do Estado que cria o Instituto de Meteorologia de Santa Catarina, que deverá se chamar Climesc. A instituição está embutida na proposta de dar uma valorização ao trabalho desenvolvido pelo Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia (Ciram), hoje ligado à Epagri, dentro da proposta de ampliar o trabalho de prevenção de desastres climáticos.

O projeto, que cria, na verdade, um centro de excelência na área de meteorologia, incluirá a participação de universidades. De fato, Santa Catarina quer dar um salto, sem abrir mão de recursos da União, repassados via orçamento federal, mas em uma relação de troca de informação com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), não de dependência de verbas.

A proposta do Centro Administrativo, que tomou corpo após as recentes tragédias vivenciadas em várias regiões do Estado, deve ser capitaneada por figura de ponta da área no país.

Ciram

Reconhecido pela capacidade técnica e detentor da posição de exportador de informação para outras instituições meteorológicas do país, o Ciram ganhará mais do que autonomia, na opinião do deputado federal Paulo Bornhausen (DEM), entusiasta da transformação.

Para o parlamentar, isso é motivo para o Estado antecipar-se à proposta de criação de uma instituição nacional, que englobaria a atividade.

da Defesa Civil SC

Nesta quinta-feira (1º), a Defesa Civil Estadual confirmou mais duas mortes em razão das chuvas dos últimos dias em Santa Catarina, totalizando três óbitos. Em Mafra, Geraldo Pansil, de 52 anos, realizava manutenção na tubulação de água de sua residência, próximo a um córrego, quando, segundo o Corpo de Bombeiros, ele foi arrastado e morreu afogado, na localidade de Augusto Vitória.

O acidente foi na manhã da última quarta-feira (30), ocasião em que o nível do córrego estava alto devido à chuva na região. O corpo de Geraldo foi encontrado nesta quinta por familiares e os bombeiros atenderam a ocorrência por volta das 10 horas.

Em Blumenau, Madalena Dirksen, de 56 anos, cuidava da criação de animais que possui em um rancho, na localidade rural de Texto do Salto, quando a estrutura caiu e foi arrastada para o açude. O IML esteve no local, mas ainda não confirmou a causa da morte, se por afogamento ou choque elétrico, já que havia fiação elétrica no local.

Ilhota – No Complexo do Baú, em Ilhota, segundo o coordenador Paulo Drum, famílias começam a ser retiradas devido às chuvas. No Alto e Braço do Baú, as pontes baixas já foram arrastadas pela correnteza dos rios. No Morro Azul, no Braço do Baú, 12 famílias serão retiradas nesta tarde devido à área de risco. No Alto Baú, uma família deverá ser retirada para evitar isolamento. Equipes de geólogos, enviados pelo Governo do Estado, estiveram na região para análise do solo e fizeram as recomendações.

A Defesa Civil volta a alertar a população para o risco de alagamentos e deslizamentos nos municípios afetados pelas chuvas dos últimos dias. A recomendação é de não transitar em áreas alagadas e acionar o Corpo de Bombeiros (193) ou a Defesa Civil Municipal (199) ao perceber qualquer movimento de terra ou rocha próximo a residências.

Sobre nós

Este é o site da Comissão da Câmara dos Deputados para acompanhamento da situação de calamidade em Santa Catarina.

Relatórios

Fotos de Santa Catarina

Links

Aqui você encontra alguns links de instituições que estão trabalhando no auxílio aos atingídos pelas chuvas em Santa Catarina ou que podem dar informações sobre a situação no estado.

Defesa Civil de Santa Catarina

Voluntários Online

Site Oficial do Desastre

Secretaria Nacional de Defesa Civil

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