Quando o governo federal decidiu cortar R$ 85,8 milhões previstos em emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, no final de agosto, o Vale do Itajaí chiou. Foi-se a esperança de receber mais dinheiro para obras de prevenção de enchentes e para a infraestrutura da região. Restaram apenas R$ 12,3 milhões para três principais obras, entre elas, o anel viário de Gaspar. Nesta semana, o sinal amarelo foi aceso novamente. Há perspectivas de novos cortes sobre o dinheiro restante.
Até o dia 15, a União precisa encaminhar projetos de remanejamento de créditos. Toda a obra que não tiver projeto encaminhado corre o risco de perder mais dinheiro. Emendas do Vale estão nesta situação. Os cortes não devem atingir as verbas orçadas pelo governo em todos os ministérios, só as emendas de deputados e senadores.
A senadora Ideli Salvatti (PT) confirma que novos cortes vêm aí, principalmente por conta da crise econômica.
– E não vão mexer pouco. O governo deve tirar dinheiro de projetos que não estão andando e que não têm possibilidade de andar este ano e colocar nos mais viáveis – explica.
No caso do anel viário de Gaspar, o município precisa conseguir empenhar os R$ 5 milhões restantes – haviam sido solicitados R$ 19,9 milhões. No entanto, o prefeito Celso Zuchi (PT) não esconde a preocupação sofre a possibilidade de novos cortes.
– Pensando nisso, nesta semana encaminhamos o projeto executivo ao Ministério das Cidades. Vai depender deles, agora. Queremos empenhar para garantir o dinheiro, mas se houver novos cortes, vamos tentar que o valor não seja zerado – diz.
Além do anel viário, outras duas importantes obras para o Vale estão nesta mesma espera. A ponte Itajaí-Navegantes e a duplicação da BR-470 de Timbó até a BR-116. Para se inteirar da situação, a senadora terá uma reunião quarta-feira com técnicos do Dnit, em Brasília, para avaliar e definir quais obras federais poderão ter recursos cortados.
Bancada negocia execução de obras de competência do Estado
A execução das obras de infra-estrutura, onde estão relacionadas estas obras do Vale, é de responsabilidade da União. Por isso, é Brasília que decide onde aplicar os recursos. Nas ações cuja execução compete ao Estado, o governo se adiantou e sugeriu mudanças nas emendas já apresentadas.
Segundo o executivo de Articulação Política, Humberto Kremer Neto, quarta-feira, uma reunião entre representantes do governo encaminhou ao Fórum Parlamentar Catarinense quatro sugestões de aplicação de R$ 36,8 milhões. Deste valor, só Hospital Santa Isabel, de Blumenau, foi citado. No entanto, não há valor definido para repasse. Assim como ocorre com as obras federais, vai depender da análise dos projetos pelo governo federal.
O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Gervásio Silva (PSDB), acena que recebeu o documento do Estado e é taxativo:
– Dá tempo de liberar todo o dinheiro previsto para o Estado, desde que os projetos sejam apresentados a tempo.
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