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Trabalho de recuperação do cais de Itajaí, paralisado desde o início de julho, pode ser retomado na próxima semana
Paralisada há dois meses, a obra de recuperação do Porto de Itajaí poderá ser retomada na próxima semana. Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizaram a realização de contrato emergencial para o término de trabalhos na região. Primeiro item da pauta de votação em plenário, o tema mobilizou os nove ministros do tribunal.
Depois de uma hora de julgamento, foram aprovados novos contratos emergenciais ou aditivos nos contratos já existentes.
O TCU não considerou como emergencial a reconstrução da retroárea, parte do porto que se estende ao lado dos berços. Neste caso, a única determinação foi pela destruição de um armazém danificado pelas chuvas.
O voto do ministro-relator Augusto Sherman apontou problemas em alguns dos projetos, alertando para indícios de superfaturamento. Os ministros determinaram que, em até 60 dias, a Secretaria de Portos faça os ajustes necessários nesses projetos e encaminhe os documentos para nova análise do tribunal. Diante de um plenário lotado, Sherman não hesitou em chamar a atenção para o risco de novos problemas climáticos:
– Faltam dois meses para as chuvas fortes retornarem a Santa Catarina. A previsão é de que novamente serão intensas. Esta situação é de urgência urgentíssima. Se a proteção nos berços não for feita, poderá até mesmo haver destruição das vias urbanas próximas ao porto. Entendo que esta situação é gravíssima.
Todos os lances da votação em plenário foram acompanhados pelo governador Luiz Henrique da Silveira, que sentou na primeira fila das cadeias reservadas aos visitantes ao lado do prefeito de Itajaí, Jandir Bellini.
Estacas foram encomendadas
Parlamentares da bancada catarinense, que pressionavam os ministros do TCU pela autorização do contrato emergencial desde julho, também estiveram presentes.
– Até os ministros entenderam a gravidade da situação. Se as novas chuvas vierem antes das obras, a situação pode ficar mais complicada – afirmou o governador.
Após a decisão do TCU, os catarinenses foram à Secretaria Especial de Portos, onde conversaram com o subsecretário Fernando Victor Carvalho. Ele garantiu a retomada das obras em uma semana.
Segundo a secretaria, as estacas de aço necessárias para o recomeço das obras já foram encomendadas, ao custo total de R$ 33,5 milhões. Para o prefeito de Itajaí, se as estacas forem instaladas até outubro, quando há previsão de chuvas mais intensas na região, as áreas urbanas da cidade não devem ser atingidas. Bellini reforçou que a agilidade, agora, depende da Secretaria de Portos
– Os ministros colocaram a bola na linha do gol. Agora, cabe à secretaria escolher o jeito mais rápido para fazer o gol: com os contratos já existentes ou com os novos emergenciais – brincou o prefeito.
Os trabalhos em Itajaí estão suspensos desde o começo de julho, quando foi detectada a necessidade de alterações no projeto, que elevariam os custos da execução da obra em cerca de 50%.
do Diário Catarinense
Diante da pressão da bancada catarinense, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir na próxima semana se aceita a realização de um contrato emergencial para as obras do reconstrução do Porto de Itajaí.
A previsão é do procurador-geral do TCU, Lucas Furtado, que recebeu ontem informações técnicas sobre a situação do porto, afetado durante a enchente de 2008. Furtado garantiu que até o começo da próxima semana entrega seu parecer ao ministro-relator, Augusto Schermann.
Com o parecer do procurador, o ministro poderá concluir o relatório e encaminhá-lo para análise do plenário. A votação será decisiva para definir uma solução à retomada das obras do porto, que estão paralisadas desde o começo de julho.
Na época, a empresa responsável detectou a necessidade de mudanças no projeto, como o aprofundamento em 25% das estacas de sustentação. A alteração elevaria os custos em cerca de 50%, o que foi questionado pelo TCU. Agora caberá aos ministros, em plenário, decidirem se acatam a realização de um contrato emergencial.
– Esse parecer ficará sob minha responsabilidade para ganhar tempo. Ainda na próxima semana, ele poderá ser votado em plenário. Vamos tentar agilizar ao máximo essa situação – afirmou Furtado.
A disposição do procurador-geral em agilizar o processo animou o deputado federal Paulo Bornhausen, que é presidente da Comissão Externa de Acompanhamento da Tragédia em SC. Ontem, Bornhausen esteve reunido com Furtado para entregar um parecer sobre o porto. A prefeitura já calcula prejuízo de R$ 10 milhões.
A decisão do TCU poderá sair na mesma semana em que é esperada uma manifestação do Instituto Militar de Engenharia do Exército. Mesmo que os militares assumam as obras, não está descartada a realização de novas licitações. Parlamentares consideram que a decisão do TCU seria a saída mais rápida. Com autorização de um contrato emergencial ou de um aditivo no valor do contrato existente, os trabalhos poderiam ser concluídos sem a realização de licitações extras.
do Diário Catarinense
Com a paralisação do Porto de Itajaí em novembro de 2008 e a retomada parcial das atividades desde então, o maior terminal de SC deixou de movimentar 25 mil contêineres por mês, um prejuízo mensal de R$ 40 milhões. Passados oito meses da catástrofe e com o dobro do tempo pela frente até que os dois berços destruídos voltem a operar, o rombo deve chegar a R$ 640 milhões. Mas alguém está ganhando com isso.
Apenas o Porto de Paranaguá (PR) abocanhou entre 10 mil e 12 mil contêineres por mês com o redirecionamento das cargas de Itajaí, um ganho de R$ 19,2 milhões. O terminal paranaense teve incremento de 20% na sua movimentação, ignorando as quedas resultantes da crise econômica internacional.
Os outros terminais do Estado também se beneficiaram com a situação, embora o volume maior de cargas tenha sido redirecionado para Imbituba e São Francisco do Sul no período imediatamente após a enchente que destruiu parte do cais do Porto de Itajaí e assoreou o Rio Itajaí-Açu.
Dividindo a bacia de evolução com os mesmos problemas de calado, o terminal privado Portonave conseguiu angariar alguns clientes de Itajaí. Com a dragagem, ainda que não totalmente terminada, a Portonave recuperou, em julho, os patamares de movimentação de antes da enchente. Além disso, elevou o número de navios atracados em 30%, embora as embarcações ainda entrem e saiam do canal com menos carga porque o trabalho de dragagem não foi concluído.
– Estamos buscando uma solução para o calado. Em setembro, reiniciam-se os trabalhos, e, em 15 ou 20 dias, teremos restabelecido o calado. Mas nossos ganhos não são apenas pela migração de Itajaí. A condição de mercado é outra, a disputa não se dá apenas com Itajaí. Temos competição com Imbituba e São Francisco, pois ambos estão se modernizando – explica Osmari Castilho Ribas, superintendente da empresa.
Burocracia emperra obras nos berços
O Porto de Itajaí está às voltas com problemas burocráticos para conseguir colocar os dois berços destruídos em operações novamente. Na melhor das hipóteses, segundo o superintendente Antônio Ayres dos Santos Jr., serão necessários mais oito meses para a conclusão das obras.
– Isso se o TCU (Tribunal de Contas da União) aceitar um aditivo no atual contrato. Mas tanto o TCU quanto a Secretaria Especial dos Portos prometeram agilidade. Mesmo assim, nosso prejuízo mensal é de R$ 40 milhões. O terminal movimentava 35 mil contêineres por mês, agora está fazendo 15 mil, no máximo.
O objetivo do superintendente é garantir a continuidade das obras para que, terminadas, deem a Itajaí as condições necessárias de recuperação de clientes e linhas perdidas. Só assim, aquele que já foi o maior porto de SC em movimentação e o segundo maior do país em cargas conteinerizadas poderá tentar retomar o seu posto.
Principalmente, diante de um cenário de concorrência muito mais acirrada, com a entrada em operações do Porto de Itapoá no ano que vem, e com a conclusão das obras de modernização e ampliação nos terminais de Imbituba e São Francisco, além do crescimento da vizinha Portonave.
do Diário Catarinense
Apesar do fim da chuva no Estado, a Defesa Civil Estadual mantém o alerta para o risco de deslizamentos no Vale do Itajaí. O major Márcio Luiz Alves ressalta que, como o solo está úmido, ainda podem ocorrer desmoronamentos de barreiras e deslocamentos de pedras.
Os moradores de encostas devem ficar atentos às movimentações no solo e ao tombamento de postes e árvores, que indicam a possibilidade de deslizamentos.
A Defesa Civil continua atendendo pelo telefone 199.
Blumenau
A Defesa Civil em Blumenau, no Vale do Itajaí, deve desativar na manhã desta segunda-feira a central de atendimento instalada na Rua XV de Novembro.
O plantão especial de 72 horas montado para monitorar as áreas de risco da cidade durante o fim de semana de chuva termina nas próximas horas.
Desde sexta-feira, cerca de 18 funcionários atenderam cerca de 900 pessoas no município. No decorrer desta segunda, equipes da Defesa Civil devem percorrer as áreas de risco da cidade e fazer uma nova avaliação do solo.
