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Emperrada pela burocracia de Brasília desde novembro de 2008, a verba para a reconstrução de Santa Catarina deve finalmente chegar às prefeituras do Estado.
Reunidos com técnicos do Ministério da Integração Nacional durante todo o dia de ontem, integrantes do Grupo de Reação à Calamidade, formado pelo governo do Estado após a tragédia de novembro, conseguiram encontrar uma fórmula jurídica para garantir o repasse de recursos aos municípios.
– Era preciso apenas avaliar como a prestação de contas vai ser feita pelo Estado e pelas cidades – explicou o coordenador do grupo, secretário Geraldo Althoff.
A decisão foi encontrada após a revolta de prefeitos das cidades atingidas, que pressionaram o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) a encontrar uma forma de transferir o dinheiro às prefeituras. De acordo com as normas da União, apenas o Estado teria competência para utilizar diretamente os recursos. Essa restrição, segundo os prefeitos, estaria dificultando o trabalho nos municípios e atrasando o pagamento das empresas que atuam na reconstrução das áreas atingidas pela enchente.
– Para liberar recursos, o ministério exigia a apresentação de 21 documentos. Agora são quatro. É um sistema novo que precisava ser ajustado – argumentou o secretário Nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães.
Com o aval do ministério, anunciado ontem, o governo catarinense vai elaborar critérios para fornecer a verba aos municípios. A partir da análise dos projetos apresentados pelos prefeitos, caberá ao governo do Estado decidir quais cidades receberão dinheiro e quais terão obras executadas pelo governo do Estado. Na próxima semana, técnicos do Ministério da Integração Nacional devem se deslocar a Santa Catarina para auxiliar nesse processo.
Prefeito critica lentidão na liberação de verbas
Apenas em Blumenau, uma das cidades mais castigadas pelas chuvas, o prefeito João Paulo Kleinübing (DEM) afirma ter uma conta de R$ 6,4 milhões com fornecedores de alimentos, combustível e materiais para reconstrução, que ainda não receberam os pagamentos. Ao todo, Kleinübing estima em R$ 45 milhões a reconstrução dos estragos. O prefeito critica a burocracia que, segundo ele, foi a responsável pela demora na liberação da verba.
– Estava tudo atrasado. Nenhum prefeito havia recebido nada, porque era muito papel. Mas agora essa burocracia diminuiu e vamos avançar – avaliou Kleinübing.
Dos R$ 360 milhões destinados a Santa Catarina pela União, cerca de R$ 185 milhões já foram gastos em atendimentos de saúde, obras do Departamento Estadual de InfraEstrutura (Deinfra) e no trabalho da Defesa Civil catarinense.
Logo após o desastre ambiental que atingiu duramente Santa Catarina em novembro do ano passado, provocando mortes, desabrigando milhares de famílias, e arrasando boa parte da economia regional, principalmente no Vale do Itajaí, o presidente Luiz Inácio Lula visitou o Estado duas vezes na primeira, apenas viu do alto os estragos, e não tocou o pé no chão do cenário da desvalia e fez um total de 11 promessas para auxiliar a recuperação dos danos. De início, diga-se que nenhuma dessas promessas deve ser vista como uma benesse ou favor. O poder público federal tem não apenas a obrigação constitucional de auxiliar as unidades federadas em situações emergenciais como provocada pelas inundações e deslizamentos de encostas em Santa Catarina, como dispõe de recursos para tanto, recursos esses que também são formados por recursos que, na forma de tributos e taxas, são canalizados pelos estados e municípios aos cofres da União, que abocanha a parte do leão do bolo total da arrecadação. Pois das 11 promessas feitas sob os holofotes da mídia, tão-só quatro foram cumpridas até agora, quando janeiro já se despede.
Em nossa edição de sábado passado (dia 24 de janeiro), estão relacionadas as promessas cumpridas, e as que ainda estão no limbo das intenções, ou perdidas no labirinto da bem, nutrida e paquidérmica burocracia oficial. E estas últimas são justamente aquelas mais urgentes e mais necessárias para acelerar a recuperação da economia regional, como se observa pela leitura da lista. Entre estas, figuram a da liberação de recursos para recuperar o Porto de Itajaí, fundamental à economia catarinense, e a de crédito para a recomposição do capital de giro das empresas atingidas pela catástrofe ambiental.
Para as famílias que perderam tudo na voragem das águas, para as empresas de todos os portes que precisam reconstruir instalações e recuperar equipamentos para voltar a produzir e dar emprego, para os moradores das regiões mais atingidas, que ainda convivem com as sequelas da tragédia – ruas e estradas em petição de miséria, serviços públicos precários etc. –, para as crianças que ficaram sem escolas, para a sociedade, enfim, não interessam as explicações que tentam justificar o não-cumprimento das promessas tão alardeadas. Não interessa também o jogo-de-empurra entre o governo federal e o estadual, ao qual a líder do governo no Senado atribui o atraso na entrega dos planos de trabalho das prefeituras. Blumenau, por exemplo, ainda espera cerca de R$ 136 milhões para obras de reconstrução de equipamentos e serviços públicos arrasados pelas águas de novembro. A sociedade está cansada de ser iludida com promessas anunciadas com retórica de comício, e que não raro se esfumam logo ali adiante. Santa Catarina não pede, Santa Catarina exige aquilo que lhe é de direito o quanto antes, em nome de seu povo. Brilha, Santa Catarina.
Confira quais são e como estão as promessas feitas pelo governo federal à região (em pdf)
Das 11 promessas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva imediatamente após o desastre ambiental no Vale do Itajaí, região mais atingida pela enchente de novembro no Estado, quatro foram cumpridas. Desde o final de dezembro, outros cinco compromissos tiveram pendências burocráticas resolvidas, o que não significa dinheiro no bolso.
Se os prefeitos reclamam da demora no repasse do dinheiro prometido para obras, os micro e pequenos empresários cansaram de esperar pelos empréstimos com carência e juros mais baixos anunciados em dezembro.
A Associação de Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (Ampe) programou para terça-feira uma reunião com representantes do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O banco apresentará linhas de crédito e condições de pagamento.
A quarta promessa, cumprida neste último mês, é a liberação de crédito e novos prazos para pagamento de dívidas para as empresas que ficaram sem abastecimento de gás por causa da explosão de gasodutos.
Dos sete compromissos restantes, o que mais avançou é a reconstrução do Porto de Itajaí, que precisa de novos berços de atracação. O valor anunciado (e que consta do Diário Oficial da União) é de R$ 375 milhões. A Secretaria Especial de Portos reviu os projetos e prevê gastar R$ 221 milhões. Destes, R$ 17,9 milhões estão empenhados para a dragagem do Rio Itajaí-Açu, cujas obras devem terminar até o final de fevereiro.
O dinheiro para o porto faz parte da MP 448 que o presidente Lula assinou em dezembro durante visita ao Estado e que separava R$ 1,6 bilhão para a ajuda a Santa Catarina — incluindo ações de Defesa Civil e obras de infraestrutura. Além do dinheiro do porto e de R$ 100 milhões que já estão depositados nas contas do Estado, foram encaminhados R$ 40 milhões ao Deinfra para obras emergenciais.
Municípios receberam menos de 4%
Os prefeitos das cidades atingidas reclamam das exigências do governo estadual no cadastramento de projetos de reconstrução. Dos R$ 360 milhões prometidos pela União, R$ 100 milhões foram depositados na conta do Estado e, desses, 3,85% chegaram aos municípios atingidos pela catástrofe de novembro.
O secretário de Estado da Articulação Nacional, Geraldo Althoff, garantiu que está tentando desburocratizar ao máximo, mas concorda que certos trâmites são morosos.
— R$ 100 milhões estão totalmente disponíveis, mas nós temos algumas limitações. Há funcionários do Estado trabalhando em Florianópolis e Brasília na liberação dos recursos, mas são muitos projetos — explica Althoff.
Em tom desesperado, os prefeitos do Médio Vale sugerem que o dinheiro das obras seja depositado nas contas das prefeituras, o que esbarra em questões legais.
— Se o Estado depositar o dinheiro na conta das cidades, terá de se responsabilizar em caso de falha na prestação de conta — disse o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing.
A senadora Ideli Salvatti (PT) acredita que, se o dinheiro fosse depositado na conta das prefeituras, as obras de recuperação nos municípios menores teriam começado mais cedo.
— Infelizmente, o governo do Estado só entregou os planos de trabalho das prefeituras na semana passada à Defesa Civil nacional — avaliou a senadora.
— Não podemos subconveniar nada. A verba será inteiramente gerida pelo Estado, que contratará as empreiteiras e fará os pagamentos — afirmou o secretário de Estado da Articulação Nacional, Geraldo Althoff.
Blumenau precisa de quase R$ 136 milhões para obras de reconstrução. O dinheiro seria suficiente para reconstruir duas escolas que desabaram, reformar a Via Expressa, fazer obras de contenção no Rio Itajaí-Açu e drenar os principais ribeirões. Mas, passados dois meses do caos vivido pelos blumenauenses, a cidade recebeu R$ 2,85 milhões, ou 2,1% dos recursos necessários.
Da Defesa Civil SC
Integrantes do Grupo Reação estarão reunidos às 14horas, desta quinta-feira (22) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, com os 22 prefeitos que decretaram situação de emergência, devido as chuvas na região Sul do estado, no início do mês. A reunião vai tratar da distribuição e aplicação dos R$ 3,2 milhões liberados pelo governador Luiz Henrique e o vice Leonel Pavan.
De acordo com o secretário da Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, os recursos serão divididos conforme os danos e prejuízos apresentados pelas prefeituras nos documentos encaminhados ao Departamento Estadual de Defesa Civil. “A prioridade é para que o dinheiro seja utilizado em obras de recuperação emergenciais, visando o restabelecimento da normalidade nas comunidades afetadas”, explica.
Os municípios que decretaram situação de emergência são:
1.Araranguá
2.Criciúma
3.Ermo
4.Forquilinha
5.Içara
6.Jacinto Machado
7.Jaguaruna
8.Laguna
9.Lauro Muller
10.Maracaja
11.Meleiro
12.Morro da Fumaça
13.Morro Grande
14.Nova Veneza
15.Praia Grande
16.Santa Rosa do Sul
17.Siderópolis
18.Timbé do Sul
19.Treviso
20.Tubarão
21.Turvo
22.Urussangua
JORNAL DE SANTA CATARINA
Faltam R$ 975 milhões
De pelo menos R$ 1 bilhão estimado para a reconstrução de 11 municípios em calamidade, vieram R$ 25 milhões
BLUMENAU – O documento que decretou calamidade pública em 11 municípios do Vale completa hoje 50 dias. Assinado pelo governador Luiz Henrique da Silveira, deveria agilizar a ação do poder público nas cidades atingidas pela catástrofe de novembro. No entanto, as prefeituras ainda aguardam dinheiro e obras. Somados os recursos que os municípios avaliam ser necessários para a reconstrução, a conta chega a R$ 897 milhões. Quando Itajaí, Brusque e Nova Trento fecharem as contas, passará de R$ 1 bilhão. Até agora, chegaram R$ 25 milhões.
As cidades tiveram ajuda emergencial, como serviços de terraplanagem, coleta de lixo, combustível para veículos e aeronaves, desobstrução de bueiros e contratação de mão-de-obra. Também receberam do governo do Estado verbas para saúde e, do governo federal, para a assistência social. Mas falta dinheiro para reconstruir a infraestrutura viária, escolas, postos de saúde, moradias e drenar rios.
A cobrança ocorre em efeito dominó. Enquanto os cidadãos cobram das prefeituras, estas cobram do Estado, que aguarda recursos federais. Quanto ao dinheiro das doações ao Fundo de Defesa Civil, o secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Justiniano Pedroso, diz que os R$ 30 milhões arrecadados foram para o Auxílio-Reação.
– Dá a impressão de que recebemos milhões, mas diretamente para o cofre da prefeitura não veio nada – diz Julio Alves de Sá, secretário da Fazenda de Itajaí.
Em Benedito Novo, o Estado autorizou gastos de R$ 200 mil para pagar máquinas e comprar materiais de construção, mas os prestadores de serviços não receberam. O mesmo ocorre em Rodeio. O dinheiro virá ainda esta semana, garante a Secretaria Regional de Timbó.
Segundo o secretário de Orçamento de Blumenau, Marcel Hugo, as despesas nestes 50 dias somam R$ 12 milhões. Outros R$ 40 milhões são necessários no curto prazo.
Do Diarinho
Francisco Fresard
Demora vergonhosa
A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (Ampe) aguarda a confirmação de uma data para ouvir de representantes do BRDE como o dinheiro a ser liberado pelo BNDES vai chegar ao empresário atingido pela tragédia de novembro. A promessa do governo federal é de carências e juros diferenciados. A reunião seria segunda-feira, mas, pelo visto, vai ficar para a outra semana.
Repito o que disse semana passada: a liberação das linhas de crédito demorou demais. Quem tinha que fechar, já fechou; quem tinha que demitir, já demitiu; e quem conseguiu reconstruir, o fez por conta própria. Se por um lado a liberação do FGTS é exemplar, a falta de agilidade para ajudar as empresas atingidas é vergonhosa.
O Globo
FLORIANÓPOLIS – Os três acusados de terem roubado donativos para as vítimas das enchentes em Blumenau, em Santa Catarina, foram considerados inocentes pela polícia. O inquérito sobre o processo foi divulgado pelo delegado Henrique Stodieck Neto, da Central de Polícia, que confirmou não ter indiciado nenhum dos suspeitos.
- O casal tinha recebido autorização do coordenador da Central de Donativos. E não há prova de que a moça da empresa de limpeza e segurança (Orcalli) que também aparece no vídeo tenha saído do local levando um par de tênis – conclui.
O inquérito policial está agora com o Ministério Público. O promotor vai analisar se aceita a indicação de inocência dos suspeitos ou se encontra elementos que possam evidenciar autoria ou materialidade do crime, levando, assim, a denúncia ao juiz. Caso o magistrado aceite a denúncia, um processo será instaurado.
O caso dos militares do Exército supostamente envolvidos no mesmo crime está sendo investigado em inquérito policial militar. O prazo para ouvir testemunhas e concluir se há culpa ou não é de 40 dias. Portanto, o inquérito deve terminar no dia 26, quando será encaminhado para auditoria militar, em Curitiba. Por enquanto, os militares não foram punidos, mas foram afastados.
Furto ocorreu durante a primeira enchente no ano passado
O furto de donativos em Blumenau ocorreu durante a primeira enchente em Santa Catarina ocorrida entre novembro e dezembro do ano passado. A tragédia causou a morte de 135 pessoas e deixou mais de 38 mil desabrigados ou desalojados. Seis pessoas ainda estão desaparecidas.
O furto causou perplexidade e indignação entre os brasileiros. Um casal que trabalhava na coordenação da central que recolhia doações na cidade foi afastado. Eles tinhaM sido flagrados pelas câmeras de TV levando parte dos donativos e se defenderam dizendo que tinham sido autorizados a levar os mantimentos e fraldas descartáveis que seria para a mãe de um deles, que reagiu indignada e mandou devolver tudo o que havia sido roubado.
Neste mês aconteceu um novo caso de furto de donativos em Santa Catarina. Desta vez, vândalos invadiram um galpão de doações no centro de Ilhota, no Vale do Itajaí para roubar roupas e calçados doados para os atingidos pelas enchentes e deslizamentos.
Já foram liberados R$ 3,2 milhões para o sul de Santa Catarina
Na terça-feira, o governador do estado Luiz Henrique da Silveira visitou Araranguá, um dos 19 municípios atingidos pelas enchentes do sul do estado neste ano. Ele anunciou que a partir da avaliação dos prejuízos feitos até agora, cerca de R$ 3,2 milhões de verba federal foram disponibilizados para a região. O valor é proveniente dos R$ 116 milhões anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos atingidos das enchentes no Vale do Itajaí.
- Vamos vencer essa crise. A águia só voa em vento contrário – comparou Luiz Henrique.
Na semana que vem, um encontro técnico pretende reunir Defesa Civil e secretários, juntamente com os prefeitos, para definir a aplicação imediata desses recursos na reconstrução e reparos de pontes e estradas.
COMENTÁRIO DO SITE: O GOVERNO FEDERAL JÁ PODERIA TER TRANSFERIDO OS 360 MILHÕES DE REAIS QUE A MP 448, DA FORMA COMO FOI TRANSFORMADA EM LEI PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DESTINA AO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Colaboração para a Folha Online
O governo de Santa Catarina retoma na próxima segunda-feira (12) o cadastramento das pessoas que foram afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Estado nos últimos meses. As famílias deverão procurar as prefeituras para realizar o cadastramento.
Todas as pessoas que tiveram suas casas afetadas por enchentes ou deslizamentos estão sendo convocadas para o cadastramento que é exigido para que as famílias recebam o benefício de seis parcelas de R$ 415, concedido às vítimas das chuvas na região.
Segundo balanço da Defesa Civil, as chuvas da última semana fizeram 3.671 deixarem suas casas. Desse número, 789 estão desabrigados e 2.882 desalojados, ou seja, estão em casas de amigos e parentes. Já os temporais do final do ano passado deixaram 153 mortos e seis pessoas continuam desaparecidas.
Segundo a Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, terão direito ao benefício as famílias com renda de até cinco salários mínimos que tiveram suas casas identificadas pela Defesa Civil municipal como destruídas ou interditadas e não estão alojadas em abrigos públicos.
Quem se cadastrar agora terá direito ao benefício programado para o dia 26 de janeiro. As pessoas que se cadastraram no mês de dezembro já receberam a primeira parcela do benefício no dia 29 de dezembro. O pagamento está sendo feito pelo Banco do Brasil.
Segundo a Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, o dinheiro destinado às vítimas das enchentes e deslizamentos vem das doações em contas oficiais do Departamento Estadual de Defesa Civil.
As pessoas que se enquadram nos critérios da lei e que ainda não foram cadastradas podem procurar informações com a prefeitura de seu município.
Com O Globo
FLORIANÓPOLIS (SC). Apesar de ter feito dois dias seguidos de sol na Região Sul de Santa Catarina, a maioria das famílias prejudicadas pelas chuvas ainda não tinha conseguido retornar ontem para casa. Mais dois municípios decretaram situação de emergência, e agora são 13. No total, 19 cidades afetadas contabilizam prejuízos e dramas pessoais. O governo estadual precisou enviar emissários a Brasília para cobrar a liberação de verbas destinadas às vítimas atingidas pelas chuvas.
- Somente 32% dos R$ 360 milhões prometidos foram liberados até agora – disse o secretário de Justiça e Cidadania do estado, Justiniano Pedroso.
O governo informou que o dinheiro é liberado de acordo com projetos apresentados por municípios.
Dados da Defesa Civil estadual apontam 639 desabrigados e 2.078 desalojados, mas o número pode ser maior. Para aumentar a vazão da água em Araranguá e ajudar a reduzir os alagamentos provocados pela elevação do rio, a prefeitura desviou o curso d”água seis quilômetros antes da foz.
Com uma lâmina de água de 50 centímetros na pista, a BR101, interditada desde sábado à noite entre os quilômetros 404, em Macarajá, e 412, em Araranguá, foi liberada na manhã de ontem só para o tráfego de caminhões.
A previsão da meteorologia é de mais chuva para Santa Catarina a partir de amanhã.
Entre sexta-feira e domingo, permanece a possibilidade de chuva no estado.
Com O Globo
FLORIANÓPOLIS – O secretário Nacional da Defesa Civil, Roberto Guimarães, garantiu a liberação de R$ 360 milhões do Ministério de Integração Nacional para serem aplicados em infraestrutura e reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas em Santa Catarina.
A informação foi repassada a uma comitiva catarinense, composta por representantes do Executivo estadual, em reunião na manhã desta terça-feira em Brasília. Os recursos estão previstos na Medida Provisória 448, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram garantidos com as emendas apresentadas pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados para Acompanhamento da Calamidade em Santa Catarina, que é presidida pelo deputado Paulo Bornhausen, dos Democratas catarinenes.
Segundo o secretário-executivo de Justiça e Cidadania do Estado, Justiniano Pedroso, do valor total de R$ 360 milhões, R$ 120 milhões serão destinados para obras de prevenção, R$ 105 milhões para custeio e socorro e R$ 135 milhões para investimento e restabelecimento dos municípios.
- Queremos usar este valor também nos municípios recém afetados pelas chuvas no Sul do Estado, e isso dependerá do levantamento dos prejuízos, que será realizado pelas prefeituras – disse.
Segundo ele, a Defesa Civil Estadual já recebeu R$ 45 milhões, utilizados em socorro e atendimento às vítimas. Há ainda R$ 40 milhões já disponíveis para infraestrutura, mas para aplicar este valor, o governo do Estado deve apresentar ao governo federal um plano de trabalho de acordo com a necessidade de cada município.
Existem ainda R$ 31 milhões para investimento em obras, que, segundo o secretário Roberto Guimarães, estão empenhados. Ele anunciou ainda a participação do Centro de Pesquisas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no acompanhamento das obras de reconstrução do Estado.
